IRPF – Rendimentos do Programa Nota Paraná Mineia Luckfett2017-04-10T10:52:21-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.557 / 2017 (DOE de 10.04.2017) Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de maio de 2017. Mineia Luckfett2017-04-10T10:42:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 643 / 2017 (DOE de 08.04.2017) Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Mineia Luckfett2018-03-13T09:45:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA JRF N° 082 / 2017 (DOE de 10.04.2017) Divulga local alternativo de atendimento temporário de impugnações relativas ao ITD. Mineia Luckfett2017-06-22T17:54:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 047 / 2017 (DOE de 10.04.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10.04.2017 a 16.04.2017. Mineia Luckfett2017-04-10T10:32:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 042 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-04-10T10:28:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2017 (DOE de 07.04.2017) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Mineia Luckfett2017-05-17T14:37:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
EMPREGADO DIARISTA Mineia Luckfett2021-10-18T17:49:44-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
Ata da Assembléia Geral de Constituição da Cooperativa Mineia Luckfett2017-04-07T15:53:49-03:00 Conteúdo Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 007 / 2017 (DOE de 07.04.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 07.04.2017 e 20.04.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-04-07T14:52:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 8.930 / 2017 (DOE de 07.04.2017) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-04-07T14:46:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 041 / 2017 (DOE de 07.04.2017) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD – Escrituração Fiscal Digital e disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS – CAD/ICMS do Estado do Paraná. Mineia Luckfett2017-04-11T15:22:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 073 / 2017 (DOE de 05.04.2017) Dispõe sobre procedimentos relativos à prestação de serviços de diversões, lazer e entretenimento e estabelece critérios para apuração da base de cálculo do ISS e respectivo recolhimento. Mineia Luckfett2017-04-07T14:33:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 072 / 2017 (DODF de 05.04.2017) Altera os Anexos I, II e IV à Portaria nº 72/2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto n° 18.955/ 1997. Mineia Luckfett2017-04-11T09:19:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
