Uber e motorista que teve vínculo negado fazem acordo no TRT-MG Mineia Luckfett2017-03-30T08:50:58-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada Mineia Luckfett2017-03-30T08:50:09-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Programa da ECF com as alterações referentes ao leiaute 3 Mineia Luckfett2017-03-30T08:45:49-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP – PORTARIA DETRAN N° 068 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas. Mineia Luckfett2017-03-30T08:50:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI N° 3.669, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001 (DOE de 17.10.2001). Mineia Luckfett2017-06-27T09:31:36-03:00 Conteúdo Read more...
Qual a diferença entre pró labore e distribuição de dividendos? Mineia Luckfett2017-03-29T15:46:10-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – LEI N° 7.540 / 2017 – Acrescenta o parágrafo 2º no artigo 1º da Lei nº 3.669, de 10 de Outubro de 2001 que “obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.” Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:13-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 001 / 2017 (DODF de 29.03.2017) Altera o Ato Declaratório Interpretativo n° 4, de 22 de dezembro de 2016. Mineia Luckfett2017-03-29T15:49:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2017 (DODF de 29.03.2017) Dispõe sobre procedimentos para a inscrição no CF/DF a interessados em exercer as atividades econômicas que especifica Mineia Luckfett2017-03-29T13:41:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 093 / 2017 (DOE de 29.03.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correspondente de mercadorias e serviços para efeitos de base de calculo do ICMS, referente a gado bovino e bufalino para abate. Mineia Luckfett2017-03-30T09:51:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 092 / 2017 (DOE de 29.03.2017) Altera a IN SAT n° 53/2009, que adota valores correntes de mercadorias diversas e serviços de transporte, para efeito de base de cálculo do ICMS, relativamente a peixes. Mineia Luckfett2017-03-30T09:44:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 4.084-R / 2017 (DOE de 29.03.2017) Altera o RICMS relativamente aos benefícios fiscais, bem como a inclusão de mercadorias sujeitas a substituição tributária. Mineia Luckfett2017-04-04T10:14:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – LEI N° 10.630 / 2017 (DOE de 29.03.2017) Altera a Lei nº 7.000, de 27 dezembro de 2001, e a Lei nº 10.550, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências. Mineia Luckfett2022-01-10T09:38:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 4.629, DE 11 DE JULHO DE 2002 (DOE de 11.07.2002). Mineia Luckfett2017-10-30T09:37:23-02:00 Conteúdo Read more...
