MS – PORTARIA SAT N° 2.554 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos milho, sorgo, farinha de trigo especial e queijo. Mineia Luckfett2017-07-20T09:12:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Prazo final de entrega da declaração anual de capitais brasileiros no exterior (CBE) Mineia Luckfett2017-03-30T11:01:45-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 09, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (DOU 30.03.2017) Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 25, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica e consolida os Atos Declaratórios Executivos referentes à devolução de restituição indevida não tributário. Mineia Luckfett2017-03-30T10:56:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.328 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Altera a Instrução Normativa GSF n° 1.210/15, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Goiana). Mineia Luckfett2017-04-03T10:43:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.325 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Mineia Luckfett2017-06-27T17:57:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.324 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa n° 155/94 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A Mineia Luckfett2017-06-27T15:08:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.965 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Altera o Decreto nº 45.810/2016, para aperfeiçoar, complementar e detalhar as normas e critérios relativos a obrigação do depósito do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF. Mineia Luckfett2017-03-30T14:50:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.964 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 13 de abril de 2017, quinta-feira. Mineia Luckfett2017-03-30T10:37:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 027 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Altera a Portaria CAT nº 118/2016, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-03-30T10:16:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 026 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Concede regime especial de tributação pelo ICMS nas saídas internas, destinadas a consumidor final, de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de ave, leporídeo e gado bovino, bufalino, caprino, ovino ou suíno, bem como “jerked beef”. Mineia Luckfett2017-03-30T10:14:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 007 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Esclarece sobre a aplicação da redução da base de cálculo de que tratam os artigos 34 e 39 do Anexo II do RICMS/SP, relativamente às saídas internas realizadas por estabelecimentos atacadistas. Mineia Luckfett2017-03-30T10:08:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado Mineia Luckfett2017-03-30T09:53:22-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Governo anuncia fim da desoneração da folha para quase todos os setores Mineia Luckfett2017-03-30T09:35:00-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Encerramento da aplicação da desoneração sobre a folha para empresas de 50 setores Mineia Luckfett2017-03-30T09:33:03-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado, decide STF Mineia Luckfett2017-03-30T08:52:11-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
