MG – PORTARIA SUTRI N° 640 / 2017 (DOE de 29.03.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 615/2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Mineia Luckfett2017-03-29T11:19:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 639 / 2017 (DOE de 29.03.2017) Dispõe sobre os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos nas hipóteses que especifica. Mineia Luckfett2017-08-24T09:43:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Governo pretende eliminar desoneração da folha para todos os setores Mineia Luckfett2017-03-29T09:24:24-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa de navegação terá de incluir marítimos no cálculo da cota de pessoas reabilitadas ou com deficiência Mineia Luckfett2017-03-29T09:20:24-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Turma mantém indenização de R$ 5 mil por trabalho degradante na Guiné Equatorial Mineia Luckfett2017-03-29T09:19:07-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TST: Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina Mineia Luckfett2017-03-29T09:17:56-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 758, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (DOU 29.03.2017) Divulga a versão 4 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Mineia Luckfett2017-11-13T13:52:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 757, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (DOU 29.03.2017) Divulga a versão 2 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS. Mineia Luckfett2017-03-29T08:51:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 756, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (DOU 29.03.2017) Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mineia Luckfett2017-03-29T08:49:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 025 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Mineia Luckfett2017-03-28T15:44:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 057 / 2017 (DOE de 27.03.2017) Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança contra Incêndio (TACIN), relativa ao exercício de 2017 Mineia Luckfett2017-03-28T15:10:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 050 / 2017 (DOE de 27.03.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de abril de 2017 Mineia Luckfett2017-03-28T15:07:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – LEI N° 4.984 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.315/2001, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário. Mineia Luckfett2017-03-30T09:25:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.257 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Altera o RICMS/PE, relativamente a correções de benefícios de redução de base de cálculo do imposto previstos no Anexo 79. Mineia Luckfett2017-03-29T09:20:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – LEI N° 15.994 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Altera a Lei nº 15.948/2016, relativamente à redução da base de cálculo do ICMS concedida para veículos novos motorizados, tipo motocicleta, e convalida operações realizadas com o referido benefício fiscal. Mineia Luckfett2017-03-29T09:14:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
