PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 032 / 2017 (DOU de 28.03.2017) Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-03-28T14:49:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 030 / 2017 (DOU de 28.03.2017) Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Mineia Luckfett2017-03-28T14:44:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – ATO DIAT N° 006 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Mineia Luckfett2017-05-30T11:32:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.539 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Dispõe sobre a vedação de empresas licitar, contratar, ou receber incentivos fiscais de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:22-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 043 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.04.2017. Mineia Luckfett2017-03-28T11:47:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SEFAZ N° 185, 20 DE AGOSTO DE 2010 (DOE de 23.08.2010). Mineia Luckfett2018-08-21T15:12:25-03:00 Conteúdo Read more...
BB vai indenizar bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente Mineia Luckfett2017-03-28T11:07:51-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral por ser transexual Mineia Luckfett2017-03-28T11:06:00-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Segurada não devolverá ao INSS valores de caráter alimentício Mineia Luckfett2017-03-28T11:04:49-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Esta Instrução dispõe da implementação em todo o estado do Espírito Santo, do CFO (Certificado Fitossanitário de Origem), CFOC (Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado), e o PTV (Permissão de Trânsito de Vegetais), todos no formato eletrônico. Mineia Luckfett2017-03-28T10:15:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
