Ministro reafirma compromisso com trabalhadores na modernização da CLT

Mineia Luckfett2017-03-21T09:03:00-03:00

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Receita Federal lança vídeo do Imposto de Renda 2017

Mineia Luckfett2017-03-21T08:57:53-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 040 / 2017 (DOE de 20.03.2017) FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE MARÇO DE 2017.

Mineia Luckfett2017-03-20T15:16:46-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 049 / 2017 (DOE de 17.03.2017) Institui lista de preços mínimos para as mercadorias oriundas da pecuária

Mineia Luckfett2017-07-25T11:35:41-03:00

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SC – DECRETO N° 1.094 / 2017 (DOE de 17.03.2017) Regulamenta a Lei 16.876/2016, que dispõe sobre a inserção de ícone da página do Procon-SC pelos sítios eletrônicos nos casos que indica.

Mineia Luckfett2017-03-20T14:49:05-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 029 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-03-20T11:41:51-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 048 / 2017 (DOE de 17.03.2017) Altera a Portaria n° 185/2010 que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249/2009

Mineia Luckfett2017-03-28T11:43:47-03:00

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MT – RESOLUÇÃO SARP-SEFAZ N° 001 / 2017 (DOE de 17.03.2017) Altera a Resolução SARP 007/2008 que dispõe sobre a aplicação de regime administrativo cautelar previsto nos artigos 444 e 445 do RICMS/MT

Mineia Luckfett2017-03-20T11:24:38-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CEDEM N° 232 / 2017 (DOE de 03.03.2017) Relaciona as mercadorias contempladas pela redução da carga tributária, nas aquisições interestaduais de produtos e mercadorias destinados à construção civil.

Mineia Luckfett2017-03-20T11:21:14-03:00

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AJUSTE A VALOR PRESENTE – Considerações Gerais

Mineia Luckfett2021-10-11T10:22:26-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS SECRETARIA EXECUTIVA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2017 (DOU 20.03.2017) Complementa as informações sobre o agente de registro que as acs emissoras de certificados para usuários finais devem encaminhar ao ITI.

Mineia Luckfett2017-03-20T10:52:03-03:00

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PORTARIA Nº 83 DE 16 DE MARÇO DE 2017 (DOU 20.03.2017) Estabelece para o mês de março de 2017, os fatores de atualização.

Mineia Luckfett2017-03-20T11:00:24-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 019 / 2017 (DOE de 18.03.2017) Altera a Portaria CAT nº 118/2016, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica (exceto cerveja e chope).

Mineia Luckfett2017-03-21T10:05:29-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 018 / 2017 (DOE de 18.03.2017) Altera a Portaria CAT nº 064/2015, que trata da emissão e da escrituração de documentos fiscais por ocasião da prática de operações relativas à circulação de energia elétrica.

Mineia Luckfett2017-03-21T09:16:08-03:00

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RS – DECRETO N° 53.465 / 2017 (DOE de 17.03.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

Mineia Luckfett2017-03-17T15:14:15-03:00

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