Rio de Janeiro – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 025 / 2017 (DOM de 13.03.2017) Altera a Instrução Normativa nº 24, de 17 de agosto de 2016, que disciplina os procedimentos relacionados à verificação de onerosidade e à apuração da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso – ITBI, nas hipóteses que especifica. Mineia Luckfett2017-03-13T11:26:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 038 / 2017 (DOE de 13.03.2017) Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2017. Mineia Luckfett2017-03-13T11:24:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por montador Mineia Luckfett2017-03-13T10:37:36-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo Mineia Luckfett2017-03-13T10:35:16-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar Mineia Luckfett2017-03-13T10:34:05-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas Mineia Luckfett2017-03-13T10:28:48-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Prazo para entrega da RAIS 2016 termina dia 17 de março Mineia Luckfett2017-03-13T10:25:31-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Solução de Consulta trata da suspensão do imposto na fabricação e importação de produtos intermediários Mineia Luckfett2017-03-13T10:24:21-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Ministério disponibiliza manual para formação de comissões de cadastro para o CADSOL Mineia Luckfett2017-03-13T10:21:53-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Vitória – PORTARIA N° 020 / 2017 (DOM de 08.03.2017) Estabelece os prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos profissionais autônomos, em relação ao exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-03-13T09:56:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Saiba o que fazer se a sua empresa não depositou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Mineia Luckfett2017-03-13T10:03:26-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Vitória – PORTARIA N° 021 / 2017 (DOM de 08.03.2017) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-03-13T09:55:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – PORTARIA N° 022 / 2017 (DOM de 08.03.2017) Estabelece os prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por sociedades uniprofissionais de advogados, relativamente ao regime de tributação fixa, para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-03-13T09:54:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – LEI N° 9.113 / 2017 (DOM de 08.03.2017) Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Vitória (REFIS VITÓRIA 2017). Mineia Luckfett2017-03-13T09:21:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
