STF isenta de impostos livro eletrônico e equipamento de leitura Mineia Luckfett2017-03-10T12:22:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1698, DE 08 DE MARÇO DE 2017 (DOU 10.03.2017) Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. Mineia Luckfett2017-03-10T09:42:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMUNICADO BACEN Nº 30.495, DE 08 DE MARÇO DE 2017 (10.03.2017) Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 7 de março de 2017. Mineia Luckfett2017-03-10T09:19:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 2.215 / 2017 (DOE de 09.03.2017) A portaria saf n° 2215/2017 altera o art. 1° da portaria SAF 710/2010, o anexo I da portaria SAF 665/10 e o anexo II da portaria SAF 1.993/216, que dispõem sobre os regimes de tributação diferenciados instituídos pelas leis n°s 5.636/2010 e 6.979/2015. Mineia Luckfett2017-03-10T11:06:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 2.214 / 2017 (DOE de 09.03.2017) Esta Portaria divulga a exclusão de contribuintes do tratamento tributário especial instituído pela lei 6.979/2015. Mineia Luckfett2017-03-10T08:46:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 021 / 2017 (DOE de 09.03.2017) Altera a Resolução Sefaz 720/2014, visando a atualizar dispositivos pertinentes a rotinas relativas ao simples nacional, em face de alterações na estrutura da Sefaz promovidas pelo Decreto 45.070/14. Mineia Luckfett2017-03-10T10:41:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Ministro destaca necessidade de união entre trabalhadores e empregadores Mineia Luckfett2017-03-09T14:43:06-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Contribuição sindical dos trabalhadores é descontada em março Mineia Luckfett2017-03-09T14:40:51-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
IPI – DESCONTO INCONDICIONAL NA BASE DE CÁLCULO Mineia Luckfett2017-03-09T13:53:44-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PORTARIA MTPS N° 238, DE 08 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 09.03.2017) Altera o prazo constante no art. 1° da Portaria n° 1.261, de 26 de outubro de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria n° 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU). Mineia Luckfett2017-03-09T13:56:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 154 / 2017 (DOE de 09.03.2017) Altera a Portaria SRE n° 149, onde estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF) e para Apuração do VAF B. Mineia Luckfett2017-03-09T17:23:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 4.983 / 2017 (DOE de 09.03.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2017. Mineia Luckfett2017-03-09T09:53:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 017 / 2017 (DOE de 09.03.2017) Altera a Portaria CAT 158/2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos. Mineia Luckfett2017-03-09T09:48:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO N° 001, DE 08 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 09.03.2017) Suspende nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do § 2° do art. 14 da Lei n° 4.502, de 30 de novembro de 1964, com a redação conferida pelo art. 15 da Lei n° 7.798, de 10 de julho de 1989. Mineia Luckfett2017-03-09T08:53:22-03:00 Conteúdo Read more...
Adesão ao parcelamento especial de débitos do Simples Nacional se encerra no próximo dia 10 Mineia Luckfett2017-03-09T08:51:27-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
