Governo promete mudanças no sistema tributário a partir deste mês Mineia Luckfett2017-03-09T08:50:16-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MP para simplificação do PIS será editada em 60 dias Mineia Luckfett2017-03-09T08:48:30-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RAIS 2016 – Declaração garante pagamento de benefícios Mineia Luckfett2017-03-09T08:46:09-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.323 / 2017 Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.318/17, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao ICMS, sem o pagamento tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS), e a extinção de crédito tributário conexo. Mineia Luckfett2017-03-09T09:24:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.322 / 2017 Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.298/16 que dispõe sobre a substituição tributária de que trata o art. 17-A do Anexo VIII do RCTE/GO. Mineia Luckfett2017-03-09T09:34:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Diferencial de Alíquotas – Cálculo simples ou por dentro? Mineia Luckfett2017-03-08T16:24:47-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
DECRETO N° 14.644, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 30.12.2016) Mineia Luckfett2017-03-08T15:45:09-03:00 Conteúdo Read more...
SC – ATO DIAT N° 004 / 2017 (DOE de 08.03.2017) Altera o Ato DIAT n° 032, de 2016, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Mineia Luckfett2017-03-08T14:52:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 004-R / 2017 (DOE de 08.03.2017) Altera o Anexo Único da Portaria nº 34-R/2015, a qual estabelece normas para apresentação do registro 1400 que compõe a Escrituração Fiscal Digital – EFD. Mineia Luckfett2017-03-08T15:57:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – DECRETO N° 6.389 / 2017 (DOE de 08.03.2017) Altera o RICMS/PR, acrescentando a Tabela IV (Manual de Orientação de Documentos Fiscais emitidos em uma única via) ao Anexo VI, que discorre sobre o processamento de dados no Estado. Mineia Luckfett2018-07-02T13:52:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
RS – DECRETO N° 53.448 / 2017 (DOE de 08.03.2017) Modifica o RICMS/RS, quanto a base de cálculo nas operações interestaduais com veículos automotores novos, promovidas por estabelecimento industrial ou importador por meio de faturamento direto ao consumidor. Mineia Luckfett2017-03-09T08:59:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.552 / 2017 (DOE de 08.03.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para feijão. Mineia Luckfett2017-05-09T11:37:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 753, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 08.03.2017) Publica o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mineia Luckfett2017-03-08T09:43:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
FGTS – Saque para Contas Inativas Mineia Luckfett2017-03-08T09:14:18-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
