CIRCULAR CAIXA Nº 752, DE 06 DE MARÇO DE 2017 (DOU 08.03.2017) Estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2017-03-08T09:03:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Receita Federal divulga nova versão do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS Mineia Luckfett2017-03-07T15:51:38-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DREI divulga normas sobre arquivamento e registro de atos de empresas Mineia Luckfett2017-03-07T15:49:47-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal publica orientações sobre a doação de recursos para os fundos beneficentes na DIRPF 2017 Mineia Luckfett2017-03-07T15:50:35-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DCTF das pessoas jurídicas inativas: Prorrogado prazo de entrega para até 22.05.2017 em relação aos meses de janeiro e fevereiro/2017 Mineia Luckfett2017-03-07T15:46:23-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade Mineia Luckfett2017-03-07T11:05:34-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada Mineia Luckfett2017-03-07T10:59:18-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave Mineia Luckfett2017-03-07T10:58:08-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de não sindicalizados Mineia Luckfett2017-03-07T10:52:15-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
TST afasta possibilidade de vínculo de emprego entre pastor e Igreja Metodista Mineia Luckfett2017-03-07T10:50:43-03:00 Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – DECRETO N° 44.170 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Altera o regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD, relativamente à ciência da notificação do respectivo lançamento. Mineia Luckfett2017-03-07T10:42:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
