PE – DECRETO N° 44.169 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Modifica o RICMS/PE relativamente quanto à redução de base de cálculo e concessão de crédito presumido. Mineia Luckfett2017-03-07T11:27:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 037 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.03.2017 a 12.03.2017. Mineia Luckfett2017-03-07T10:18:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 013 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2017-03-07T10:15:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-03-07T10:12:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 636 / 2017 (DOE de 04.03.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 615/2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Mineia Luckfett2017-03-07T09:44:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2017 (DOE de 04.03.2017) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Mineia Luckfett2017-04-12T09:29:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1697, DE 02 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Mineia Luckfett2017-03-06T14:13:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.037 / 2017 (DODF de 06.03.2017) Altera o RICMS/DF relativamente à base de cálculo e recolhimento do diferencial de alíquotas nas aquisições por não contribuintes do imposto. Mineia Luckfett2018-05-28T13:15:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal e Prefeitura de São Paulo anunciam integração e simplificação na abertura de empresas Mineia Luckfett2017-03-07T10:34:18-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DECRETO N° 9.203, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 (DOE de 21.09.1998). Mineia Luckfett2017-11-10T16:17:52-02:00 Conteúdo Read more...
GESTANTE Mineia Luckfett2021-10-18T18:00:59-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
ENTIDADES COOPERATIVAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – Contabilização Mineia Luckfett2021-10-08T15:03:19-03:00 Blog | Contabilidade, Conteúdo Read more...
DECRETO N° 5.807, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 26.12.2016). Mineia Luckfett2018-07-02T14:06:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 036 / 2017 (DOE de 03.03.2017) Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27.02.2017 a 05.03.2017. Mineia Luckfett2017-03-03T11:19:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
