RS – Aberto prazo de 30 dias para empresas se autorregularizarem no Fisco Mineia Luckfett2017-02-16T08:59:55-02:00 Conteúdo, Notícias ICMS/RS, NoticiasICMS Read more...
DECRETO N° 39.009, DE 30 DE JULHO DE 2014 (DOM de 31.07.2014) Mineia Luckfett2017-02-14T14:34:35-02:00 Conteúdo Read more...
CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o recolhimento do INSS de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na quarta-feira (15) Mineia Luckfett2017-02-14T14:18:11-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Abono salarial começa a ser pago na quinta-feira (16) para nascidos em março e abril Mineia Luckfett2017-02-14T14:15:36-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CALENDÁRIO DE SAQUE – Contas Inativas (MP 763/2017) Mineia Luckfett2017-02-14T14:00:03-02:00 Conteúdo Read more...
Divulgado calendário de saque das contas inativas do FGTS pela Caixa Econômica Federal Mineia Luckfett2017-02-14T13:44:51-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – DECRETO N° 4.063-R / 2017 (DOE de 14.02.2017) Prorroga os prazos de vencimento relativos aos processos administrativos-fiscais em tramitação, e ao cumprimento de obrigações tributárias de competência estadual. Mineia Luckfett2017-02-14T11:59:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 032 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Publica o valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE). Mineia Luckfett2017-02-14T11:57:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.101 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Altera o RICMS/PE relativamente à redução da base de cálculo do ICMS para veículos novos motorizados, tipo motocicleta. Mineia Luckfett2017-02-14T16:43:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 033 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.02.2017 a 19.02.2017. Mineia Luckfett2017-02-14T11:51:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 011 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Altera o Anexo XII da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre as obrigações acessórias relativas ao Documento de Utilização de Benefícios Fiscais do ICMS (DUB-ICMS) Mineia Luckfett2017-02-14T13:56:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 014 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.03.2017 até 31.03.2017 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-02-14T11:45:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 016 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-02-14T11:43:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 011 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-04-23T13:47:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
