DECRETO Nº 23.753 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 (*) (DOM de 03.12.2003) Mineia Luckfett2017-02-13T16:33:59-02:00 Conteúdo Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: DCTF: OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO – PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM GERAL – INCLUSIVE ENTIDADES EQUIPARADAS, ENTIDADES IMUNES E ENTIDADES ISENTAS Mineia Luckfett2017-02-13T11:56:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Salário-maternidade em microempresa poderá ser pago direto pela Previdência Mineia Luckfett2017-02-13T10:45:06-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 032 / 2017 (DOE de 13.02.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2017. Mineia Luckfett2017-02-13T10:25:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014 / 2017 – Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-02-13T10:21:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Nova Ferramenta de Cálculo – Simulador de Cálculo do Diferencial de Alíquotas Mineia Luckfett2017-02-13T09:23:50-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.548 / 2017 (DOE de 13.02.2017) Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-05-09T11:32:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita divulga orientações para adesão ao Programa de Regularização Tributária Mineia Luckfett2017-02-13T09:14:29-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Horário de verão chega ao fim no próximo domingo Mineia Luckfett2017-02-13T09:13:47-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Ibracon compartilha manual da Federação Internacional de Contadores destinado a Firmas de Auditoria de Pequeno e Médio Porte Mineia Luckfett2017-02-13T09:13:03-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
TO – Governo mantém alíquota do ICMS em 75% para micro empresas Mineia Luckfett2017-02-16T15:52:01-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
LEI N° 8.473, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 (DOM de 28.09.2013). Mineia Luckfett2017-02-13T08:46:46-02:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 588 / 2016 (DOE de 29.09.2016) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Mineia Luckfett2017-03-29T15:46:10-03:00 Conteúdo Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CCU N° 771 / 2017 (DOM de 10.02.2017) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período dos Ensaios Técnicos para o Carnaval 2017. Mineia Luckfett2017-02-10T15:00:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
