TRT-4ª – Empresa em dificuldade financeira ganha direito à justiça gratuita Mineia Luckfett2017-02-08T11:25:31-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Manual de Incentivos Fiscais: para investimentos sociais, desportivos e culturais Mineia Luckfett2017-02-08T11:24:03-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GO – Sefaz aponta caminhos para emitir NF-e Mineia Luckfett2017-02-08T11:20:32-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MA – Pagamento do IPVA com desconto de 10% somente com a emissão do boleto no portal da Sefaz Mineia Luckfett2017-02-08T11:18:15-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Doações para o fundo da criança e do adolescente podem ser abatidas do Imposto de Renda 2017 Mineia Luckfett2017-02-08T11:10:53-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Tributário: Incide IPI proporcional sobre aeronave importada por admissão temporária Mineia Luckfett2017-02-08T11:09:25-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI Nº 629, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOE de 08.02.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 612, de 26 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-02-09T08:44:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Bem sujeito à tributação de ganho de capital poderá ser atualizado com alíquota menor Mineia Luckfett2017-02-08T11:03:49-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 086 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS,referente as operações com soja. Mineia Luckfett2017-02-08T10:54:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.547 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Mineia Luckfett2017-02-10T11:21:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei Mineia Luckfett2017-02-08T10:02:17-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – DECRETO N° 14.656, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 08.02.2017) Acrescenta o art. 2º-A ao Anexo VIII – Dos Prazos para o Cumprimento das Obrigações Tributárias, ao Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2017-02-08T17:20:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.655 / 2017 (DOU de 08.02.2017) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.303, de 5 de novembro de 2015. Mineia Luckfett2017-02-08T16:51:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
