ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 5, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 09.02.2017) Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 56, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre a instituição e a alteração de códigos de receita que especifica. Mineia Luckfett2017-02-09T11:17:37-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
TRF2: INSS não pode cobrar por quantia paga a maior se recebida de boa-fé Mineia Luckfett2017-02-09T11:13:25-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
AVISO PRÉVIO – PEDIDO DE DEMISSÃO – Informando o Cumprimento do Aviso Mineia Luckfett2023-04-26T15:32:34-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 053 / 2016 (DOE de 09.02.2017) Altera a Constituição Estadual de Goiás, relativamente às receitas vinculadas a órgãos e entidades, fundos ou despesa. Mineia Luckfett2017-02-09T11:02:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 3.166, DE 11 DE JULHO DE 2001 (DOE de 12.07.2001). Mineia Luckfett2017-02-09T10:15:03-02:00 Conteúdo Read more...
Saiba como parcelar sua dívida federal Mineia Luckfett2017-02-08T15:49:00-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Programa 4.0.0 da ECD – Dúvidas Frequentes Mineia Luckfett2017-02-08T15:45:22-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DEDUÇÃO MENSAL POR DEPENDENTE Mineia Luckfett2023-04-25T15:31:27-03:00 Conteúdo, Tabelas Práticas | Federal Read more...
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TABELAS PARA ATUALIZAÇÃO DO CUSTO DE BENS E DIREITOS Mineia Luckfett2023-04-25T14:42:04-03:00 Conteúdo, Tabelas Práticas | Federal Read more...
GO – DECRETO N° 8.862 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Introduz alterações nos textos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265/2000, e do Decreto de 5.515/2001, que regulamenta o incentivo da Lei nº 13.844/2001, denominado Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás – CENTROPRODUZIR . Mineia Luckfett2017-02-08T11:47:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
TRF2: Incide contribuição previdenciária sobre verbas de representação Mineia Luckfett2017-02-08T11:33:55-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – DECRETO N° 5.764, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2018-07-02T14:07:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
Empregador que descumpre prazo para quitação das férias deve pagá-las em dobro Mineia Luckfett2017-02-08T11:31:39-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
