CONVÊNIO ICMS N° 057, DE 28 DE JUNHO DE 1995. Mineia Luckfett2017-02-07T16:12:44-02:00 Conteúdo Read more...
Versão 4.0.0 do programa da ECD Mineia Luckfett2017-02-07T10:47:16-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Benefícios do chamado “buraco negro” podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003 Mineia Luckfett2017-02-07T10:35:45-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Norma que fixa cálculo de auxílio-doença conforme as contribuições mais recentes não é inconstitucional, diz JFRS Mineia Luckfett2017-02-07T10:34:08-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta facilita validação de incentivos fiscais concedidos por estados e DF Mineia Luckfett2017-02-07T10:29:08-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Goiás – Convalidação do Protege pode ser paga até março Mineia Luckfett2017-02-07T10:26:49-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
CSRF DO CARF: QUANDO HÁ RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS A APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA PARA O SALÁRIO INDIRETO É DO ART. 150, § 4°, DO CTN Mineia Luckfett2017-02-07T10:21:00-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MS- SEFAZ estabelece novo prazo para regularizar a entrega de obrigações acessórias Mineia Luckfett2017-02-07T10:18:11-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Governo prepara reformas para simplificar cobrança de tributos Mineia Luckfett2017-02-07T10:12:48-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RS – DECRETO N° 53.418 / 2017 (DOE de 31.01.2017) Altera o RICMS/RS, em relação ao prazo para o recolhimento do ICMS próprio e do ICMS devido por substituição tributária. Mineia Luckfett2017-02-07T08:57:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita abre na quarta-feira (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2017 Mineia Luckfett2017-02-07T10:30:24-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8.014, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 06.02.2017) Cofins IMPORTAÇÃO. ADICIONAL DE ALÍQUOTA. ALCANCE E PRODUÇÃO DE EFEITOS Mineia Luckfett2017-02-06T11:16:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MG – COMUNICADO SRE N° 002 / 2017 (DOE de 04.02.2017) Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-02-06T11:23:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
