PB – LEI N° 10.851, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 04.01.2017) Obriga os organizadores e promotores de shows, espetáculos, peças teatrais e outras atividades artísticas e culturais a divulgarem informações sobre a duração estimada dos eventos realizados no Estado da Paraíba e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-01-04T15:52:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 080 / 2016 – GO Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente o grupo feijão. Mineia Luckfett2017-01-06T14:45:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (DODF de 04.01.2017) Dispõe sobre o reajuste do valor da anuidade de Arrendamento/Concessão de uso de Área Pública Rural, por hectare ou fração, vigente no exercício de 2016. Mineia Luckfett2017-01-04T15:34:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA CONJUNTA MDSA/INSS Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 04.01.2017) Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Mineia Luckfett2017-01-04T10:10:24-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Dono de obra residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira Mineia Luckfett2017-01-03T16:56:02-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa é condenada por assédio de supervisor que batia com chicote na mesa Mineia Luckfett2017-01-03T16:52:43-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentada consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença Mineia Luckfett2017-01-03T16:50:54-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Estagiário que fazia as vezes de empregado tem vínculo reconhecido Mineia Luckfett2017-01-03T16:49:12-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Estabilidade sindical não se estende aos membros de conselho fiscal Mineia Luckfett2017-01-03T16:47:26-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Saque em conta inativa do FGTS também é permitido para quem aplicou em ações Mineia Luckfett2017-01-03T16:42:57-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Reforma da Previdência pode manter trabalhador no mercado por mais tempo Mineia Luckfett2017-01-03T16:41:15-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta define que valor extra pago a empregados que lidam com dinheiro não integra salário Mineia Luckfett2017-01-03T16:39:03-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Anunciada redução de juros do cartão de crédito e saques do FGTS Mineia Luckfett2017-01-03T16:35:23-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Ministério do Trabalho apresenta propostas de modernização da legislação trabalhista Mineia Luckfett2017-01-03T16:07:44-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Salário mínimo passa a ser de R$ 937 Mineia Luckfett2017-01-03T16:00:16-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
