FUNDOS DE PENSÃO: Tafic deve ser paga até o dia 10 de janeiro Mineia Luckfett2017-01-03T15:56:36-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita aprova o modelo de Comprovante de Rendimentos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Mineia Luckfett2017-01-03T15:54:26-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal disciplina substituição de Escrituração Contábil Digital (ECD) Mineia Luckfett2017-01-03T15:51:35-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MA – LEI N° 10.554, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 29.12.2016) Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714, de 10 de julho de 2003, que tratam do Regime de Antecipação. Mineia Luckfett2017-01-04T15:51:38-02:00 Notícias Read more...
MA – LEI N° 10.553, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 29.12.2016) Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.463, de 14 de setembro de 2011, que institui sistemática especial de tributação do ICMS para instalação e operação de usina termelétrica movida a gás natural e de Unidade de Processamento de Gás Natural no Estado do Maranhão, para dispor sobre a base de cálculo do imposto. Mineia Luckfett2017-01-04T15:50:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Disponibilizada nova versão do programa da Escrituração Contábil Digital (ECF) Mineia Luckfett2017-01-03T15:49:14-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal altera regra relativa a países com tributação favorecida Mineia Luckfett2017-01-03T15:47:20-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal disciplina atos perante o CNPJ Mineia Luckfett2017-01-03T15:45:34-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal altera regra relativa a países com tributação favorecida Mineia Luckfett2017-01-03T15:43:59-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI Mineia Luckfett2017-01-03T15:41:44-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MA – DECRETO N° 32.579, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 29.12.2016) Altera o art. 21 do RICMS/03, que dispõe sobre o diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações de saídas internas de querosene de aviação (QAV). Mineia Luckfett2017-01-04T15:37:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal reforça algumas dicas importantes para viajantes Mineia Luckfett2017-01-03T15:35:48-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
AL – COMUNICADO SRE N° 042, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 30.12.2016) Comunica que a empresa a seguir identificada solicitou sua adesão ao Termo de Acordo objeto da Portaria SRE nº 71/2011. Mineia Luckfett2017-01-04T15:33:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-01-03T12:56:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.408, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Dispõe sobre medidas para adequação das frotas de veículos e dá providências correlatas. Mineia Luckfett2017-01-03T12:55:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
