SP – COMUNICADO DA N° 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. Mineia Luckfett2017-01-03T12:54:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de Taxas. Mineia Luckfett2017-01-03T12:53:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2017-01-03T12:52:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2017-01-03T12:52:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PB – PORTARIA GSER N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Determina ajustes na forma de comprovação nos pedidos de isenção do ICMS nas aquisições de veículos automotores novos destinados às pessoas portadoras de deficiência física ou visual. Mineia Luckfett2017-01-03T12:40:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMUNICADO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até janeiro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução nº 2.880/1997. Mineia Luckfett2017-01-03T12:30:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – COMUNICADO N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.12.2017) Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até janeiro de 2017, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2.880/1997. Mineia Luckfett2017-01-03T12:29:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – COMUNICADO N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de dezembro de 2016, exigível a partir de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-03T12:28:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SRE N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-03T11:44:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA DENATRAN Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 03.01.2017) Estabelece os procedimentos para o credenciamento de empresa interessada em produzir a Carteira Nacional de Habilitação na forma estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016. Mineia Luckfett2017-01-03T11:22:23-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
EFD ICMS/IPI: Download da versão 2.3.1 do programa validador Mineia Luckfett2017-01-03T11:18:47-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasICMS Read more...
SE – DECRETO N° 30.451, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 02.01.2017) Altera o art. 3° do Decreto n° 23.873, de 03 de julho de 2006, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado aos contribuintes atacadistas de medicamentos, drogas e produtos correlatos, e dá providências pertinentes. Mineia Luckfett2017-01-03T12:57:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 124, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 31.12.2016) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2017-01-19T10:56:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.882, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 30.12.2016) Dá nova redação ao art. 4° do Decreto n° 45.607/2016, para alterar a carga tributária incidente nas operações internas com cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigo correlato. Mineia Luckfett2017-01-03T12:43:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.508, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 30.12.2016) Altera os artigos 14 e 24 da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996, para promover alterações de alíquotas do ICMS, e da outras providências. Mineia Luckfett2017-01-03T12:42:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
