NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG 012 (R2), DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 21.12.2016) Altera a NBC PG 12 (R1) que dispõe sobre Educação Profissional Continuada. Mineia Luckfett2016-12-21T15:56:51-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 21.12.2016) Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados. Mineia Luckfett2016-12-21T15:57:45-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Setor privado pode acessar novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior Mineia Luckfett2016-12-20T16:22:11-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (20.12.2016) Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa e dá outras providências. Mineia Luckfett2016-12-20T16:04:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DAS N° 024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 20.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T15:07:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 269, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DODF de 20.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T14:33:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 1.807-S, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 20.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T14:26:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.860, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 20.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T14:24:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 20.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T14:21:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 19.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T13:57:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE Nº 123,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 16.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T11:14:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 19.12.2016). Mineia Luckfett2017-01-05T15:51:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA PROCEDIMENTO FISCAL Nº 124,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 16.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T10:09:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.787, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 20.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T09:59:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
