MG DOE 05.11.2024 – Decreto NE Nº 751 DE 04/11/2024 Aloma Meireles2024-11-05T15:58:15-03:00 Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
Instrução Normativa CRPS /MPS Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – DOU 05.11.2024 Aloma Meireles2024-11-05T13:27:31-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
Portaria INTERMINISTERIAL MPA/MMA nº 14, de 1º de novembro de 2024 – DOU 05.11.2024 Aloma Meireles2024-11-05T11:06:45-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
LEI Nº 15.012, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOU 05.11.2024 Aloma Meireles2024-11-05T11:06:13-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento Aloma Meireles2024-11-04T17:01:46-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Leia mais...
INSS monta força-tarefa para atender beneficiários do BPC Aloma Meireles2024-11-04T17:00:48-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Leia mais...
Estudo da Inspeção do Trabalho revela panorama do trabalho infantil no Brasil entre 2022 e 2023 Aloma Meireles2024-11-04T16:59:33-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Leia mais...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades Aloma Meireles2024-11-04T16:54:30-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda Aloma Meireles2024-11-04T16:52:47-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia Aloma Meireles2024-11-04T16:48:55-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Sustentação oral: entenda mais sobre recurso utilizado em processos administrativos no CFC e nos CRCs Aloma Meireles2024-11-04T16:48:13-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Audiência pública sobre norma aplicada a partidos e eleições termina dia 7/11 Aloma Meireles2024-11-04T16:47:43-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Reforma Tributária: atuação do Sistema CFC/CRCs nas etapas do debate legislativo visa garantir segurança à classe contábil Aloma Meireles2024-11-04T16:47:17-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Receita lança Edital Doação do Bem para habilitar Organizações da Sociedade Civil localizadas em Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte Aloma Meireles2024-11-04T16:46:36-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas Aloma Meireles2024-11-04T16:46:01-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
