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Resolução CFM Nº 2468 DE 30/07/2026 – DOU 18.08.2026

Aloma Meireles2026-08-18T15:19:30-03:00
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SC DOE 17.08.2026 – Consulta COPAT Nº 38 DE 13/08/2026

Aloma Meireles2026-08-17T17:29:49-03:00
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MS DOE 17.08.2026 – Edital de Notificação SAT Nº 69 DE 14/08/2026

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MS DOE 17.08.2026 – Portaria DETRAN-MS Nº 213 DE 14/08/2026

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MS DOE 17.08.2026 – Portaria SAT Nº 3894 DE 14/08/2026

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RS DOE 17.08.2026 – Instrução Normativa RE Nº 64 DE 12/08/2026

Aloma Meireles2026-08-17T17:27:09-03:00
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SP DOE 17.08.2026 – Portaria SRE Nº 41 DE 14/08/2026

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Resolução ANTT Nº 6087 DE 14/08/2026 – DOU 17.08.2026

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Solução de Consulta SRRF05 Nº 5007 DE 30/07/2026 – DOU 17.08.2026

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Solução de Consulta SRRF07 Nº 7006 DE 29/06/2026 – DOU 17.08.2026

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Solução de Consulta SRRF07 Nº 7009 DE 14/07/2026 – DOU 17.08.2026

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Solução de Consulta SRRF07 Nº 7008 DE 30/06/2026 – DOU 17.08.2026

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Solução de Consulta SRRF06 Nº 6016 DE 05/08/2026 – DOU 17.08.2026

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Solução de Consulta SRRF06 Nº 6015 DE 04/08/2026 – DOU 17.08.2026

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Solução de Consulta SRRF05 Nº 5008 DE 31/07/2026 – DOU 17.08.2026

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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

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