STF reafirma entendimento de que exploração de loterias depende de licitação Aloma Meireles2024-10-16T17:16:21-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins Aloma Meireles2024-10-16T17:15:50-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS Aloma Meireles2024-10-16T17:14:50-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão de Esporte analisa vínculo trabalhista para árbitros Aloma Meireles2024-10-16T17:14:21-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto Aloma Meireles2024-10-16T17:13:46-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias Aloma Meireles2024-10-16T17:13:17-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto amplia prazo para associação municipal se ajustar à lei regulamentadora Aloma Meireles2024-10-16T17:12:39-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Supermercado deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa Aloma Meireles2024-10-16T16:37:41-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego Aloma Meireles2024-10-16T16:36:24-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica Aloma Meireles2024-10-16T16:35:39-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Saiba qual a documentação necessária para acesso aos benefícios do INSS Aloma Meireles2024-10-16T16:34:50-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Instrução Normativa do MTE regulamenta Portaria do Cadastro de Empregadores Aloma Meireles2024-10-16T16:33:59-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Brasil reforça combate ao trabalho infantil e trabalho proposto com parcerias e novas estratégias de fiscalização Aloma Meireles2024-10-16T16:33:12-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
RJ DOE 16.10.2024 – Resolução SETRAM Nº 1790 DE 15/10/2024 Aloma Meireles2024-10-16T16:26:33-03:00 Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
SE DOE 16.10.2024 – Decreto Nº 819 DE 15/10/2024 Aloma Meireles2024-10-16T16:25:48-03:00 Destaques - ICMS, Sergipe Read more...
