RJ DOE 19.08.2024 – Portaria SUT Nº 654 DE 14/08/2024 Aloma Meireles2024-08-19T17:07:42-03:00 Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RS DOE 19.08.2024 – Portaria DETRAN Nº 196 DE 03/06/2024 Aloma Meireles2024-08-19T17:07:09-03:00 Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
Comunicado BACEN Nº 42000 DE 16/08/2024 – DOU 19.08.2024 Aloma Meireles2024-08-19T16:59:37-03:00 Destaques - Federal Read more...
Resolução CONTRAN Nº 1011 DE 30/07/2024 – DOU 19.08.2024 Aloma Meireles2024-08-19T16:58:41-03:00 Destaques - Federal Read more...
Circular MDIC Nº 42 DE 16/08/2024 – DOU 19.08.2024 Aloma Meireles2024-08-19T16:58:08-03:00 Destaques - Federal Read more...
Circular MDIC Nº 41 DE 16/08/2024 – DOU 19.08.2024 Aloma Meireles2024-08-19T16:57:19-03:00 Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MTE Nº 1.389, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU 19.08.2024 Aloma Meireles2024-08-19T16:54:35-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez Aloma Meireles2024-08-19T16:18:52-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais Aloma Meireles2024-08-19T16:18:20-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência Aloma Meireles2024-08-19T16:10:28-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo Aloma Meireles2024-08-19T16:09:46-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Rádio Justiça: debate sobre pejotização é um dos destaques desta segunda-feira (19) Aloma Meireles2024-08-19T16:09:01-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
App do MEI tem nova funcionalidade permite a consulta de pendências Aloma Meireles2024-08-19T16:08:27-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria Aloma Meireles2024-08-19T16:07:46-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor Aloma Meireles2024-08-19T16:07:10-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
