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RJ DOE 26.07.2024 – Portaria SUT Nº 650 DE 25/07/2024

Aloma Meireles2024-07-26T16:58:49-03:00
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RJ DOE 26.07.2024 – Decreto Nº 49219 DE 25/07/2024

Aloma Meireles2024-07-26T16:57:20-03:00
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ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – DOU 26.07.2024

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ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2024 – DOU 26.07.2024

Aloma Meireles2024-07-26T15:41:35-03:00
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ATO COTEPE/ICMS Nº 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – DOU 26.07.2024

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MPS Nº 27, DE 25 DE JULHO DE 2024 – DOU 26.07.2024

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RESOLUÇÃO Nº 707, DE 19 DE JULHO DE 2024 – DOU 26.07.2024

Aloma Meireles2024-07-26T14:04:15-03:00
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário

Aloma Meireles2024-07-26T09:47:44-03:00
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STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa

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Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

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CAE analisa projeto de estímulos para indústria de semicondutores

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Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

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Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE

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Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa

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Presidente da FENACON participa de talk show sobre reforma tributária em evento do SESCAP-LDR

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