DECRETO Nº 12.108, DE 11 DE JULHO DE 2024 – DOU 12.07.2024 Aloma Meireles2024-07-12T16:45:36-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 56, DE 2024 – DOU 12.07.2024 Aloma Meireles2024-07-12T16:45:04-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono Aloma Meireles2024-07-12T15:57:06-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Líderes negociam acordo para votar desoneração na próxima semana Aloma Meireles2024-07-12T15:56:25-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Braga é o relator da regulamentação da reforma tributária e Pacheco pede debate Aloma Meireles2024-07-12T15:55:06-03:00 Notícias Read more...
Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração Aloma Meireles2024-07-12T15:54:31-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Relator da regulamentação da reforma tributária descarta votar em 45 dias Aloma Meireles2024-07-12T15:53:56-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária Aloma Meireles2024-07-12T15:53:23-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Reforma tributária representa um horizonte favorável e promissor, diz Paim Aloma Meireles2024-07-12T15:52:47-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão de Direitos Humanos aprova criação do salário-paternidade Aloma Meireles2024-07-12T15:52:05-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Aumento da licença-paternidade segue para análise da CCJ Aloma Meireles2024-07-12T15:51:22-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade Aloma Meireles2024-07-12T15:50:43-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração Aloma Meireles2024-07-12T15:49:57-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa Aloma Meireles2024-07-12T15:49:08-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Países da América Latina debatem a integração de assinaturas eletrônicas e os serviços digitais transfronteiriços Aloma Meireles2024-07-12T15:48:27-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...