SC – DECRETO N° 362 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Regulamenta a Lei nº 17.486/2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina.

Redação Karoline2019-11-27T11:17:54-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 342 / 2019 (Pe/SEF de 21.11.2019) Altera a Portaria SEF nº 094/2019, que disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta sonegação fiscal.

Redação Karoline2019-11-27T11:15:54-03:00

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Cuiabá – PORTARIA SMF N° 023 / 2019 (DOM de 13.11.2019) Determina o índice IPCA acumulado a ser utilizado para fins de atualização de tributos multas fiscais e faixas de tributação previstas na legislação tributária, multas administrativas preços públicos e e dívida ativa para o exercício de 2020.

Agatha2019-11-27T09:34:33-03:00

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Goiania – PORTARIA SMT N° 052 / 2019 (DOM de 25.11.2019) Dispõe sobre o licenciamento das Autorizações do Serviço de Mototáxi no município de Goiânia, referente ao exercício de 2020.

Agatha2019-11-27T09:28:32-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 45/98 relativamente ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-11-27T09:27:00-03:00

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RS – PORTARIA N° 401 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a Feira Livre de Dois Irmãos, no período de 22.11.2019 a 06.01.2020, no Município de Dois Irmãos.

Redação Karoline2019-11-27T09:26:37-03:00

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RS – DECRETO N° 54.881 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Altera o RICMS/RS, relativamente quanto a isenção do ICMS nas saídas de medicamentos destinados ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS.

Redação Karoline2019-11-27T09:15:45-03:00

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RS – DECRETO N° 54.876 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o Decreto nº 54.853/2019, que institui o Programa “REFAZ 2019” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos débitos fiscais em fase de cobrança judicial ou objeto de qualquer ação judicial.

Redação Karoline2019-11-27T09:15:23-03:00

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Goiania – PORTARIA SMT N° 050 / 2019 (DOM de 25.11.2019) Dispõe sobre o licenciamento das permissões do serviço de transporte escolar, referente ao exercício de 2020.

Agatha2019-11-27T09:15:10-03:00

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RS – DECRETO N° 54.873 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Redação Karoline2019-11-27T09:13:48-03:00

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RS – DECRETO N° 54.872 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/RS, para regulamentar a utilização da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), modelo 66, que poderá ser utilizada em substituição à Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6.

Redação Karoline2019-11-27T09:13:21-03:00

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Goiania – PORTARIA SMT N° 051 / 2019 (DOM de 25.11.2019) Dispõe sobre o licenciamento das permissões do Serviço de Táxi no município de Goiânia, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Agatha2019-11-27T09:11:16-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.835 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/RJ, quanto à autorização para utilização do crédito acumulado.

Redação Karoline2019-11-27T09:08:23-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 907 / 2019 (DOU de 27.11.2019) Altera a Lei nº 9.610/98, para dispor sobre direitos autorais, a Lei nº 11.371/2006, e a Lei nº 12.249/2010, para dispor sobre alíquotas do IRRF sobre operações de remessa ao exterior, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Agatha2019-11-27T09:06:28-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.914 / 2019 (DOU de 27.11.2019) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Agatha2019-11-27T09:05:19-03:00

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