MS – PORTARIA IAGRO N° 3.631 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Agatha2019-11-22T09:20:07-03:00

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DF – EDITAL N° 026 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Informa os contribuintes que menciona quanto a exclusão do Simples Nacional, por incorrerem em irregularidades com a Fazenda Pública do Distrito Federal.

Agatha2019-11-22T09:17:08-03:00

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LEI N° 13.905 / 2019 (DOU de 22.11.2019) Altera a Lei n° 10.753/2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais visando a descobrir e a incentivar novos autores.

Agatha2019-11-22T09:13:23-03:00

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PORTARIA Nº 1.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 21/11/2019 (nº 225, Seção 1, pág. 19)

Agatha2019-11-22T08:55:51-03:00

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ADIANTAMENTO SALARIAL – CÁLCULO DO IRPF

Redação Karoline2021-10-13T15:30:04-03:00

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Minuta do Manual da ECD – Leiaute 8

Redação Karoline2019-11-21T16:33:42-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 14.056 / 2019 (DOM de 20.11.2019) Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa para o exercício de 2020.

Agatha2019-11-21T09:09:53-03:00

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MS – PORTARIA SAT n° 2.719 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Dispõe sobre as alterações de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos: Bebidas I – Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas e Bebidas II – Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Agatha2019-11-21T09:00:54-03:00

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Agatha2021-10-19T17:36:50-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 069 / 2019 (DOU de 20.11.2019) Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI n° 38/2017, bem como as Instruções Normativas DREI n°s 35/2017; 48/2018; 62/2019; 11/2013; e revoga a Instrução Normativa DREI n° 36/2017.

Agatha2019-11-20T15:03:24-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 906 / 2019 – DOE de 20.11.2019

Agatha2020-01-17T17:58:01-03:00

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SP – DECRETO N° 64.593 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Altera o RICMS/SP, quanto à isenção do ICMS nas operações com insumos para fabricação de aeronaves.

Redação Karoline2019-11-20T14:36:44-03:00

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LEI N° 13.903 / 2019 – DOU de 20.11.2019

Agatha2020-01-17T17:59:09-03:00

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DECRETO N° 10.115 / 2019 (DOU de 20.11.2019) Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, firmado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

Agatha2019-11-20T14:28:04-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 7.539 / 2019 (DOM de 21.11.2019) Altera o Decreto nº 6.532/2018, que dispõe sobre o regulamento e funcionamento das Feiras Livres no município de Cuiabá.

Agatha2019-11-20T10:12:03-03:00

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