1.Infolex 2018 – Página: 116 – Infolex

PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.096 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Resolução SEFA nº 1.130/2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à ﬁscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná (Nota Paraná).

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.095 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Resolução SEFA n° 627/2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.094 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Resolução SEFA n° 626/2015, que institui sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná (Nota Paraná).

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MS – PORTARIA SAT 2.715 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, das baterias e acumuladores.

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 019 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente à semente de capim.

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PROTOCOLO ICMS N° 079 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Protocolo ICMS 065/2019, que dispõe sobre a exclusão dos Estados de Minas Gerais e São Paulo do Protocolo ICMS 012/1996, que trata do regime de substituição tributária nas operações com leite em pó.

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PROTOCOLO ICMS N° 078 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Protocolo ICMS 063/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

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PROTOCOLO ICMS N° 077 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Protocolo ICMS 054/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

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DECRETO N° 10.100 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Decreto nº 6.144/2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, instituído pelos artigos 1º a 5º da Lei nº 11.488/2007.

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RESOLUÇÃO COFECON N° 2.022 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera dispositivo da Resolução COFECON nº 1.945/2015, que dispõe sobre o Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia.

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RESOLUÇÃO CFO N° 215 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Estabelecer as áreas afins para as seguintes especialidades: Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.

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DECRETO Nº 10.100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 1, pág. 16)

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DECRETO Nº 10.098, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 1, pág. 13)

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DECRETO Nº 10.097, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 1, pág. 12)

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 902, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 06/11/2019 (nº 215, Seção 1, pág. 1)

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