PORTARIA SECINT Nº 494, DE 12 DE JULHO DE 2019 DOU de 08/08/2019 (nº 152, Seção 1, pág. 304) Redação Karoline2019-08-09T09:38:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
LEI N° 13.865 / 2019 (DOU de 09.08.2019) Altera a Lei nº 6.015 / 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. Redação Karoline2019-08-09T09:12:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.018, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 07/08/2019 (nº 151, Seção 1, pág. 34) Redação Karoline2019-08-08T13:49:07-03:00 1.Infolex 2018, COMEX Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.324, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 07/08/2019 (nº 151, Seção 1, pág. 34) Redação Karoline2019-08-08T13:48:43-03:00 1.Infolex 2018, COMEX Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 005, DE 11 DE JULHO DE 2019 DOU de 07/08/2019 (nº 151, Seção 1, pág. 34) Redação Karoline2019-08-08T13:47:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 869 / 2019 (DOU de 08.08.2019) Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS. Redação Karoline2019-08-08T10:25:29-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST Redação Karoline2021-10-21T09:29:56-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Santa Catarina, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 148 / 2019 (DOU de 08.08.2019) Altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Redação Karoline2019-08-08T09:29:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 045 / 2019 (DOE de 08.08.2019) Altera a Portaria CAT 121/2015, que dispõe sobre as obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de comunicação. Redação Karoline2019-08-08T08:44:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 891 / 2019 (DOU de 06.08.2019) Altera a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 13.846/2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Redação Karoline2019-08-07T16:58:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 868 / 2019 (DOU de 06.08.2019) Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS. Redação Karoline2019-08-07T16:58:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 052 / 2019 (DOU de 07.08.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 886/2019. Redação Karoline2019-08-07T09:39:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 051 / 2019 (DOU de 07.08.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 885/2019. Redação Karoline2019-08-07T09:39:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 066 / 2019 (DOU de 07.08.2019) Altera a Instrução Normativa DREI nº 20/2013 e os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017, no que diz respeito ao deferimento pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-08-07T09:38:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 065 / 2019 (DOU de 07.08.2019) Revoga a Instrução Normativa DREI nº 28/2014, que mencionava os procedimentos para arquivamento de procurações públicas encaminhadas pelos Tabelionatos de Notas. Redação Karoline2019-08-07T09:38:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
