MT – PORTARIA SEMA N° 561 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Suspende as análises dos Cadastros Ambientais Rurais – CARS bem como o atendimento ao público, no período de 08/07/2019 a 18/07/2019.

Agatha2019-07-04T10:37:12-03:00

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ES – LEI N° 11.010 / 2019 (DOE de 04.07.2019) Institui feriado estadual o dia dedicado à Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha.

Agatha2019-07-04T10:32:07-03:00

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DF – LEI N° 6.315 / 2019 (DODF de 04.07.2019) Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (JUCIS-DF).

Agatha2019-07-04T10:27:14-03:00

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BA – DECRETO N° 19.116 / 2019 (DOE de 04.07.2019) Altera o RICMS/BA, em relação ao benefício fiscal de redução de base de cálculo nas operações internas com querosene deaviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo depassageiros, inscrita no Cadastro de Contribuintes da Bahia.

Agatha2019-07-04T10:10:12-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.269 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Altera a Resolução nº 3.166/2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto.

Redação Karoline2019-07-04T09:47:49-03:00

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.268 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560/2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Redação Karoline2019-07-04T09:47:29-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 851 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 846/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-07-04T09:47:07-03:00

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CIRCULAR SECINT Nº 041, DE 2 DE JULHO DE 2019 DOU de 03/07/2019 (nº 126, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-07-03T14:27:09-03:00

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RESOLUÇÃO CGSN N° 146 / 2019 (DOU de 03.07.2019) Dispõe sobre a possibilidade de retorno ao Regime Especial UniFIcado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de optantes excluídos desse regime em 1º de janeiro de 2018.

Redação Karoline2019-07-05T10:46:54-03:00

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RESOLUÇÃO CGSN N° 147 / 2019 (DOU de 03.07.2019) Extingue a possibilidade de agendamento da formalização da opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Redação Karoline2019-07-03T14:15:34-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.834 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Redação Karoline2019-07-03T10:02:38-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB N° 002 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Estabelece regras para a aplicação do Decreto nº 58.831/2019, que institui o Programa Tô Legal.

Redação Karoline2019-07-03T09:56:50-03:00

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São Paulo – PORTARIA INTERSECRETARIAL SMPED/SMSUB N° 001 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Define parâmetros para a implantação da sinalização visual e tátil de piso aplicado nas calçadas de vias públicas na Cidade de São Paulo.

Redação Karoline2019-07-03T09:56:21-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.833 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Altera a Tabela integrante do Decreto 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Redação Karoline2019-07-03T09:43:19-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.832 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Regulamenta a Lei 12.002/1996, que dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas, cadeiras e toldos.

Redação Karoline2019-07-03T09:41:18-03:00

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