BA – DECRETO N° 19.103 / 2019 (DOE de 20.06.2019) Altera o Decreto nº 15.180/2014, que regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, a conservação da vegetação nativa, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR, e dispõe acerca do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, e dá outras providências. Agatha2019-07-02T11:58:07-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA N° 1.374 / 2019 (DOU de 02.07.2019) Implanta Upload no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para entrega de documentação comprobatória de Declaração de Imóvel Rural. Redação Karoline2019-07-02T11:50:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO COFFITO N° 504 / 2019 (DOU de 02.07.2019) Altera a Resolução n° 495, de 18 de dezembro de 2017. Redação Karoline2019-07-02T11:48:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
SP – COMUNICADO DICAR N° 042 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-07-2019 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. Redação Karoline2019-07-02T11:27:58-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DICAR N° 044 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. Redação Karoline2019-07-02T11:27:36-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DICAR N° 041 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-07-2019 para os débitos de Taxas. Redação Karoline2019-07-02T11:18:10-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DICAR N° 040 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Redação Karoline2019-07-02T11:17:51-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DICAR N° 039 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA. Redação Karoline2019-07-02T11:17:33-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.689 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, chope e bebidas hidroeletrolíticas; farinha de trigo; e azeite. Agatha2019-07-02T11:12:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DF – DECRETO N° 39.927 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o Decreto nº 37.568/2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos. Redação Karoline2019-07-02T10:29:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.831 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Institui o Sistema TÔ LEGAL, que estabelece procedimentos para a outorga, pela via eletrônica, da permissão e da autorização das atividades que especifica, para fins de comércio e da prestação de serviços de âmbito local, por meio de sistema eletrônico no Portal da Prefeitura de São Paulo na Internet; institui a Portaria de Autorização, bem como cria a Supervisão de Controle do Uso do Espaço Público – SCUEP. Redação Karoline2019-07-02T10:23:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – DECRETO N° 165 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Regulamenta a Lei n° 17.477/2018 que dispõe sobre a venda e o consumo de cerveja em estádios e arenas desportivas no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-07-02T10:16:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 655 / 2019 (DOE de 02.06.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 634/2019, que dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruíram de benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-07-02T10:15:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 227 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:15:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 226 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:11:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
