MA – PORTARIA GABIN N° 350, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:01:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 351, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:58:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em 1º de janeiro de 2018. Sonia Marli de Andrade Plachta2019-06-13T17:03:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 352, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:54:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
ES – Instrução Normativa n° 005, de 06 de junho de 2019 (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:50:01-03:00 1.Infolex 2018, Notícias Read more...
ES – LEI N° 11.001, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências – (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:47:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-13T09:02:13-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalho infantil: MPT recebe em média 4,3 mil denúncias por ano Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-13T08:54:03-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Aprovado projeto que libera saque de FGTS para pessoas com doenças graves Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-13T08:50:25-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Número de denúncias de violência contra idosos aumentou 13% em 2018 Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-13T08:48:45-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 585, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Greyce Castardo2019-06-12T11:22:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Portaria, Trabalhista Read more...
SP – Resolução SAA n° 017, de 11 de junho de 2019 (DOE de 12.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:54:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RJ – Portaria SUT n° 233, de 11 de junho de 2019 – Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2019. Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:49:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
DF – PORTARIA N° 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 12.06.2019) – Estabelece normas para fins de aplicação do Decreto n° 39.789, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD- ICMS/IPI Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:33:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após alta previdenciária Greyce Castardo2019-06-12T08:41:44-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
