GO – LEI N° 20.471 / 2019 (DOE de 29.04.2019) Altera a Lei n° 13.800/2001, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás. Redação Karoline2019-04-29T14:20:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 39.788 / 2019 (DODF de 26.04.2019) Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2019-04-29T14:12:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-19T18:18:27-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
Publicação da versão 5.1.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Redação Karoline2019-04-29T11:10:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Publicação da versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições. Redação Karoline2019-04-29T11:10:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Publicação da Versão 1.2.2 do Manual de Preenchimento Redação Karoline2019-04-29T11:10:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Francimar Klug2019-04-29T11:21:19-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2019-04-29T10:57:37-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 662 / 2019 (DOM de 26.04.2019) Altera a Lei Complementar n° 007/1997 que trata da consolidação das leis tributárias do município de Florianópolis. Redação Karoline2019-04-29T10:03:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Florianópolis, Lei Complementar Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 008 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a abril de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-04-29T09:55:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.357 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente à prorrogação do termo final de vigência de benefícios fiscais concedidos por Convênio ICMS. Redação Karoline2019-04-29T09:55:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.356 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente à antecipação tributária do imposto na aquisição de leite em estado natural. Redação Karoline2019-04-29T09:54:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PORTARIA Nº 198, DE 25 DE ABRIL DE 2019 DOU de 26/04/2019 (nº 80, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-04-29T08:47:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Porto Alegre – DECRETO N° 20.227 / 2019 (DOM de 24.04.2019) Regulamenta o disposto no art. 3º, inc. IV e arts. 33 e 34 da Lei Complementar nº 728/2014, referente à definição de grande gerador (resíduo sólido especial) e as responsabilidades da coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos, bem como estabelece o regramento para o cadastro dos Geradores. Redação Karoline2019-04-26T16:58:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Porto Alegre Read more...
Curitiba – COMUNICADO N° 001 / 2019 (DOM de 25.04.2019) Informa que não haverá expediente nas repartições públicas municipais em 01.05.2019, devido ao feriado do Dia do Trabalho. Redação Karoline2019-04-26T16:57:59-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Curitiba, Destaques - ICMS Read more...
