DECRETO Nº 9.446, DE 11 DE JULHO DE 2018 DOU de 12/07/2018 (nº 133, Seção 1, pág. 2)

Redação Karoline2019-03-21T10:53:32-03:00

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PORTARIA SECEX/MDIC Nº 035, DE 10 DE JULHO DE 2018 DOU de 11/07/2018 (nº 132, Seção 1, p. 88) 

Redação Karoline2019-03-21T10:53:19-03:00

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PORTARIA ALF/STS Nº 167, DE 6 DE JULHO DE 2018 DOU de 11/07/2018 (nº 132, Seção 1, p. 85)

Redação Karoline2019-03-21T10:53:07-03:00

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Aposentadoria de militares terá o teto do INSS, afirma Maia

Redação Karoline2019-03-21T10:31:44-03:00

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Grupo de WhatsApp é utilizado com sucesso para negociar acordo trabalhista

Redação Karoline2019-03-21T10:31:25-03:00

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Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

Redação Karoline2019-03-21T10:31:11-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 004 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Esclarece sobre a publicação, a partir de 14-05-2019, das decisões concessórias de regimes especiais, a que se refere o § 3º do artigo 482 do Regulamento do ICMS, exclusivamente no Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2019-03-21T09:35:50-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 079 / 2019 Altera a Portaria SEF nº 233/2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Redação Karoline2019-03-21T09:28:21-03:00

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RS – PORTARIA N° 116 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional da Agroindústria Familiar – 14° Exposição de Orquídeas e 7° Bazar Flor e Arte, que será realizada de 23.03.2019 a 24.03.2019 no Município de Santa Cruz do Sul/RS.

Redação Karoline2019-03-21T09:23:25-03:00

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PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/SAF/INSS N° 002 / 2019 (DOU de 19.03.2019 – Edição Extra) Regulamenta o § 2º do artigo 38-B da Lei nº 8.213/91, que dispõe da gestão do sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Redação Karoline2019-03-20T16:56:13-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 001 / 2019 (DOU de 20.03.2019) Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos por meio de Dossiê Digital.

Redação Karoline2019-03-20T16:55:35-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2019 previstos nas Instruções Normativas RFB nº 1.782 e 1.783, ambas de 11 de janeiro de 2018.

Redação Karoline2019-03-20T16:49:58-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado; e ao requerimento de certidão de regularidade fiscal solicitado por dossiê digital de atendimento aberto via e-CAC, bem como estabelece outros procedimentos.

Redação Karoline2019-03-20T16:49:28-03:00

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Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 001 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Instrução Normativa n° 03/2004, quanto ao prazo de validade das certidões negativas de débito de impostos municipais.

Redação Karoline2019-03-20T16:45:10-03:00

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Redação Karoline2019-03-20T16:44:23-03:00

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