São Paulo – LEI N° 16.871 / 2018 (DOM de 15.12.2018) Altera a lei 1.903/1976 que autoriza a instalação de postos venda de hortifrutigranjeiros plantas ornamentais e frutíferas nas estradas de domínio do DER. Redação Karoline2018-12-17T09:23:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...
Rio de janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.028 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o Reveillon 2018-2019. Redação Karoline2018-12-17T09:15:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
Salvador – LEI N° 9.413 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves da forma que estabelece. Redação Karoline2018-12-17T09:07:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
Salvador – LEI N° 9.412 / 2018 (DOM 14.13.2018) Obriga os estabelecimentos de ensino a afixarem, nas secretarias e nas listas de material escolar, o conteúdo da Lei nº 12.886/2013, que obriga as instituições de ensino a embutir o custo do material de uso coletivo na mensalidade do estudante. Redação Karoline2018-12-17T09:07:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
Receita Federal atualiza norma sobre ECD Mineia Luckfett2018-12-14T15:39:55-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores Mineia Luckfett2018-12-14T15:38:51-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – DECRETO N° 46.871 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Modifica o Decreto nº 44.650/2017, e o Decreto nº 44.822/2017, relativamente ao recolhimento antecipado do imposto na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-12-14T17:22:10-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.870 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Altera o Decreto nº 42.765/2016, que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo no âmbito do Estado de Pernambuco. Redação Karoline2018-12-14T15:24:21-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Redação Karoline2018-12-14T14:43:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CGSN Nº 143, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Redação Karoline2018-12-14T13:48:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.030 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Altera o Decreto nº 16.197/2016, que aprova o Regulamento do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município (CART-BH), dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo tributário em primeira e segunda instâncias administrativas. Redação Karoline2018-12-14T11:13:00-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 356 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Altera o artigo 1º, da Parte I, e o caput dos artigos 5° e 6°, da Parte III da Resolução SEFAZ n/720/2014 que dispõe sobre opção de ingresso no Simples Nacional. Redação Karoline2018-12-14T11:03:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PR – DECRETO N° 11.982 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera o Decreto n° 8.470/2017, que estabelece normas para a execução da Lei n° 19.182/2017, que regulamenta o artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), quanto aos créditos de precatórios que poderão ser compensados com eventuais tributos incidentes na fonte com débitos ou inscritos em dívida ativa. Redação Karoline2018-12-14T10:56:23-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 199 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria n° 065/1997-SEFAZ que Institui o Cadastro de Contabilistas, disciplina a indicação pelos contribuintes do ICMS de profissional responsável pela escrituração e guarda de livros e documentos fiscais. Redação Karoline2018-12-14T10:53:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 189 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria n° 084/2005-SEFAZ que Institui o Cadastro de Contabilistas, disciplina a indicação pelos contribuintes do ICMS de profissional responsável pela escrituração e guarda de livros e documentos fiscais. Redação Karoline2018-12-14T10:52:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
