São paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB N° 002 / 2018 (DOM de 14.09.2018) Regulamenta o Decreto nº 57.889/2017, que dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo. Karoline Pedroso2018-09-14T09:57:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...
MG – DECRETO N° 47.486 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o Decreto n° 45.969/2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo . Karoline Pedroso2018-09-14T10:56:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-14T09:38:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-14T09:38:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017 Karoline Pedroso2018-09-14T09:33:12-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Segurado não precisa devolver benefício recebido de boa-fé por erro da Administração Karoline Pedroso2018-09-14T09:33:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Orientações sobre acesso à DCTFWeb Karoline Pedroso2018-09-14T09:33:01-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 045 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Instrução Normativa n.º 10/2018, que dispõe sobre o Manual de utilização do Integrador Fiscal, com o objetivo de orientar o desenvolvimento de software para emissão de documentos fiscais eletrônicos. Karoline Pedroso2018-09-14T09:19:16-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 046 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 42/2015, que disciplina o cadastramento dos contribuintes. domiciliados em outras unidades da federação, no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), nos casos em que especifica. Karoline Pedroso2018-09-14T09:19:01-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
SP – DECRETO N° 63.706 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o RICMS/SP quanto aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFE). Karoline Pedroso2018-09-14T09:15:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PE – LEI N° 16.419 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera a Lei n° 15.690/2015, que autoriza a celebração de acordos com credores de precatórios judiciais mediante aplicação do deságio sobre o valor devido. Karoline Pedroso2018-09-14T09:12:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 022 / 2018 (Publicado em 13.09.2018) Descontinuidade do emissor gratuito do MDF-e. Karoline Pedroso2018-09-14T09:09:41-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 13.09.2018) Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 71/2013, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, comumente classificadas nos códigos 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República do Chile. Mineia Luckfett2018-09-13T15:05:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb Mineia Luckfett2018-09-13T14:38:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 / 2018 Declara encerrada a vigência da MP nº 828/2018, a qual alterava a 13.606/2018, prorrogando o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.05.2018. Karoline Pedroso2018-09-13T10:55:50-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
