1.Infolex 2018 – Página: 561 – Infolex

GO – DECRETO N° 9.298 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

GO – DECRETO N° 9.299 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o RCTE/GO, quanto à isenção concedida na saída de veículo automotor novo destinado à pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, bem como na operação realizada com fármacos e medicamentos destinados a órgãos públicos.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 103, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...

Operação descobre fraude em pensões por morte no Maranhão

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

STJ determina extensão de adicional de 25% para todos aposentados que precisam de cuidador

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

INSS deve comprovar negligência de empresa para ressarcimento de pensão por morte de segurado

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.004 / 2018 (DOM de 23.08.2018) Altera a Resolução SMF n° 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 018 / 2018 (DOM de 23.08.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma que indica.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...

SC – ATO DIAT N° 029 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Ato Diat nº 17/2011, que fixa os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS.

1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

RS – PORTARIA N° 429 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na Feira Regional da Agroindústria Familiar, nos dias 01 e 02 de setembro de 2018 – Parque da Oktoberfest no município de Santa Cruz – RS.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

PR – LEI N° 19.628 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômicos localizados no Estado do Paraná.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...

DF – DECRETO N° 39.300 / 2018 (DODF de 23.08.2018) Altera o item 157 do Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 757 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MG – DECRETO N° 47.474 / 2018 (DOE de 23.08.2018)Altera o Decreto n° 47.383/2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades .

1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615