ES – LEI N° 10.887 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Estabelece a remissão, a anistia e a reinstituição dos incentivos, das isenções e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes no Estado do Espírito Santo, na forma prevista no Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-08-13T09:29:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.215 / 2018 (DODF de 09.08.2018) Altera a Lei n° 4.317/2009, que institui a Política Distrital para Integração da pessoa com deficiência, e revoga a Lei nº 3.298/2004, que dispõe sobre adaptação de hotéis e motéis do Distrito Federal para assegurar o acesso e o uso de suas dependências aos portadores de necessidades especiais. Karoline Pedroso2018-08-14T13:57:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
Empregada que se aposentou dias antes de PDV não consegue indenização por perda de chance Karoline Pedroso2018-08-14T08:59:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa é condenada por descontos salariais indevidos por prejuízos em fabricação de materiais Karoline Pedroso2018-08-10T09:39:26-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Lei exige condições mínimas em quarto de empregados Karoline Pedroso2018-08-10T09:39:10-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Liberação de saques do PIS/Pasep para todas as idades começou nesta quarta Karoline Pedroso2018-08-10T09:35:44-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Senado analisará proibição de juros maiores para aposentados Karoline Pedroso2018-08-10T09:35:24-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) – Consolidação no âmbito da *RFB Mineia Luckfett2018-08-10T14:11:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 046 / 2018 (DOU 09.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 838 / 2018. Mineia Luckfett2018-08-09T11:16:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 048 / 2018 (DOU 09.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 840/2018. Mineia Luckfett2018-08-09T11:07:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 044 / 2018 (DOU 09.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 836/2018 Mineia Luckfett2018-08-09T11:05:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Read more...
NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 74 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 09.08.2018) Desligamento DSE Mineia Luckfett2018-08-09T17:51:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 042, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 09.08.2018) Prorrogação da Medida Provisória nº 834/2018 que alterou a Lei nº 13.606/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.10.2018, pelo período de sessenta dias. Mineia Luckfett2018-08-09T10:56:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.462, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 09.08.2018) Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto n° 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Mineia Luckfett2018-08-09T10:52:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.594 / 2018 (DOM de 08.08.2018) Altera dispositivos do decreto n° 9.166, de 25 de fevereiro de 2005, alterado pelos decretos n° 9.193, de 22 de março de 2005, n° 9.547, de 1° de março de 2006 e n° 12.391, de 7 de julho de 2014, que estabelece normas para o funcionamento do programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Campo Grande – PRODES. Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:02-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
