Receita Federal faz novo alerta sobre o Golpe do Amor Karoline Pedroso2018-08-06T15:10:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a padronização nacional na formulação de exigências, estabelece em listas o rol exaustivo de exigências e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-06T15:06:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 257 / 2018 (DOM de 06.08.2018) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada atividade Saúde e Ocupação Técnica e Científica. Karoline Pedroso2018-08-13T09:00:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.838 / 2018 (DOM de 06.08.2018) Institui o Programa Ambulante Legal, para fins de identificação e incremento do controle do comércio ambulante regularizado no Município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-08-13T09:00:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 017, DE 04 DE JULHO DE 2007 (DOE de 05.07.2007) Karoline Pedroso2018-08-13T09:01:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 027, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018) Karoline Pedroso2018-08-13T09:02:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas Mineia Luckfett2018-08-06T10:43:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Candidato à eleição 2018 precisa de inscrição no CNPJ Mineia Luckfett2018-08-06T10:39:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira prazo para a consolidação do Pert Mineia Luckfett2018-08-06T10:37:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal promove Workshop sobre o eSocial em Porto Alegre Mineia Luckfett2018-08-06T10:36:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Prazo para o pagamento da guia de julho do eSocial doméstico termina amanhã (7/8) Mineia Luckfett2018-08-06T10:35:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Curitiba – DECRETO N° 729 / 2018 (DOM de 03.08.2018) Dispõe sobre o enquadramento das sociedades civis uniprofissionais no Regime de Tributação Fixa Anual do ISS e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:02:22-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Projeto suspende portaria do governo que regulamenta pontos da reforma trabalhista Karoline Pedroso2018-08-06T17:05:00-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 048 / 2018 (DOM de 04.08.2018) Dispõe sobre os casos em que o pedido de restituição de tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda deverá ser indeferido de plano ou liminarmente. Karoline Pedroso2018-08-13T09:02:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 51, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 06.08.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Mineia Luckfett2018-08-06T09:48:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...