1.Infolex 2018 – Página: 584 – Infolex

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 52, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 53, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1822, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.822 / 2018 (DOU de 03.08.2018) Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496/2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 674 / 2018 (DOM de 03.08.2018) Delega aos Gerentes Regionais de Licenciamento e Fiscalização a competência para autorizar a exibição de publicidade em bancas de jornais e revistas do Município.

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Goiânia – LEI N° 10.229 / 2018 (DOM de 02.08.2018) Ficam as empresas, no Município de Goiânia, que comercializam aparelhos eletrônicos de pequeno porte e/ou lâmpadas fluorescentes, obrigadas a instalarem coletores de lixo eletrônico e de lâmpadas fluorescentes, papa-pilhas.

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Goiânia – PORTARIA PGM N° 026 / 2018 (DOM de 02.08.2018) Institui o Centro de Inteligência de Grandes Devedores – CIGD, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.

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PR – DECRETO N° 10.659 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Concede isenção do ICMS nas saídas do sanduíche Big Mac realizadas no evento denominado “McDia Feliz”.

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NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 72, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 03.08.2018) Novos Registros de Exportação (RE) para operações específicas.

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DECRETO Nº 54.179, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Altera o Decreto nº 53.974, de 21 de março de 2018, que institui o ProgramaCOMPENSA-RS.

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NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 73, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 03.08.2018) DU-E – Indisponibilidade do sistema

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Justiça determina reintegração de empregado com poliomielite por dispensa discriminatória

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Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante.

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.954 / 2018 (DOM de 03.08.2018) Regulamenta, nos termos da Lei Federal n° 12.846/2013, a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública municipal.

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 089 / 2018 (DOU de 03.08.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

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