MT – PORTARIA SEFAZ N° 107 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Institui o Controle Fiscal do Trânsito de Mercadorias no Estado de Mato Grosso.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:07-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 056 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 129/2017, que dispõe sobre a utilização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por contribuintes paranaenses.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:28-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 055 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS).

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:31-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 054 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:09:44-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 057 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera as Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUAS MINERAIS, incluindo e alterando produtos e valores.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:24-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 261 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com energético.

Karoline Pedroso2018-08-01T13:01:33-03:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 041 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE, nos termos do Ajuste SINIEF 9/2007.

Karoline Pedroso2018-08-01T11:57:10-03:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 040 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 6/2017, que dispõe sobre a aplicação do adicional de alíquotas do ICMS, de que tratam a Lei n° 6.558/2004, e o Decreto n° 2.845/2005.

Karoline Pedroso2018-08-06T12:34:55-03:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 039 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 27/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e – DANFE, nos termos do Ajuste SINIEF 07/2005.

Karoline Pedroso2018-08-06T12:56:02-03:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 038 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto n° 3.481/2006.

Karoline Pedroso2018-08-06T13:00:43-03:00

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DESPACHO Nº 98, DE 31 DE JULHO DE 2018 Publica Protocolo celebrado entre os Estados de Pernambuco e de São Paulo

Karoline Pedroso2018-08-01T11:48:28-03:00

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MS- Extinção do ICMS Garantido

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1821, DE 30 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 31/07/2018, seção 1, página 39) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Karoline Pedroso2018-08-01T11:09:03-03:00

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ECF – Suspensão de Transmissão

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Ação desarticula quadrilha que falsificava vínculos trabalhistas

Karoline Pedroso2018-08-01T10:54:02-03:00

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