RJ – PORTARIA SUFIS N° 214 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Aprova nova versão do manual de utilização do portal de verificação de benefícios fiscais.

Karoline Pedroso2018-07-18T10:31:04-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 145 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Determina a interdição total da empresa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-07-18T10:30:39-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 146 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Determina a interdição parcial de estabelecimento para a atividade de fabricar e comercializar produtos saneantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-07-18T10:28:52-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2018 – EMENTA:COFINS-IMPORTAÇÃO. AGENTES/REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EXTERIOR. COMISSÕES. PAGAMENTO. NÃO INCIDÊNCIA.

Karoline Pedroso2018-07-20T10:32:09-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 84, DE 26 DE JUNHO DE 2018 – EMENTA: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT). CRÉDITOS. PREJUÍZOS FISCAIS. INCORPORAÇÃO.

Karoline Pedroso2018-07-20T10:32:51-03:00

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RJ – LEI N° 8.054 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Inclui no Anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 14 de março, como o dia “marielle franco – dia de luta contra o genocídio da mulher negra”.

Karoline Pedroso2018-07-19T11:52:23-03:00

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RJ – LEI N° 8.053 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera a Lei nº 3.243/1999, que impede que concessionárias de serviços públicos interrompam o fornecimento do bem ou do serviço sem aviso prévio ao consumidor.

Karoline Pedroso2018-07-19T11:49:29-03:00

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RJ – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 071 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas reguladas (CEG, CEG RIO, CAJ, PROLAGOS E CEDAE) pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro – Agenersa, na demonstração do cumprimento da Lei Federal nº 

Karoline Pedroso2018-07-19T10:38:50-03:00

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Karoline Pedroso2018-07-19T10:24:21-03:00

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RJ – LEI N° 8.050 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre a proibição de eutanásia de cães, gatos e demais animais domésticos.

Karoline Pedroso2018-07-18T09:39:15-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 748 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-19T11:28:12-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.955 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-18T09:32:38-03:00

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Saiba como conseguir acesso ao Meu INSS pela rede bancária

Karoline Pedroso2018-07-18T09:27:18-03:00

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Pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS começa dia 27 de agosto

Karoline Pedroso2018-07-18T09:27:07-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.562 / 2018 (DOM de 18.07.2018) Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros.

Karoline Pedroso2018-07-18T09:24:02-03:00

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