RESOLUÇÃO COFECON N° 2.024 / 2019 – DOU de 09.12.2019 Agatha2020-01-17T17:49:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO COFECON N° 2.023 / 2019 – DOU de 09.12.2019 Agatha2020-01-17T17:52:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 882 / 2019 – DOU de 09.12.2019 Agatha2020-01-17T17:53:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 069 / 2019 – DOU de 09.12.2019 Agatha2020-01-17T17:54:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 070 / 2019 (DOU de 09.12.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 899/2019. Agatha2019-12-09T09:07:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SIMPLES NACIONAL e MEI – ALTERAÇÕES – RESOLUÇÃO CGSN Nº 150/19 Agatha2021-10-18T11:10:15-03:00 1.Infolex 2018, Blog | SIMPLES / MEI, Conteúdo, Regimes Tributários - Artigos Read more...
REFORMA DA PREVIDENCIA – Emenda Constitucional nº103/2019. Agatha2020-01-10T11:41:15-03:00 1.Infolex 2018, Banner, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO Nº 150, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicado em: 06/12/2019 Agatha2019-12-06T13:56:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO Nº 149, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicado em: 06/12/2019 Agatha2019-12-06T13:49:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Goiânia – LEI N° 10.432 / 2019 (DOM de 05.12.2019) Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios, ginásios de esportes, locais de atividades e/ou práticas esportivas em dias de eventos esportivos de qualquer modalidade no Município de Goiânia. Agatha2019-12-06T12:11:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Vitória – PORTARIA N° 024 / 2019 (DOM de 06.12.2019) Regulamenta a instalação de tendas por particulares para comemoração do Réveillon 2020 na Praia de Camburi. Agatha2019-12-06T12:01:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...
MS – LEI N° 5.448 / 2019 (DOE de 05.12.2019) Dispõe sobre a afixação de cartaz informando o número do telefone do Centro de Valorização da Vida, para fins de prevenção do suicídio. Agatha2019-12-06T11:54:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.322 / 2019 (DOE de 05.12.2019) Estabelece limites quantitativos para a exportação para o exterior ou a remessa para o fim específico de exportação de milho, na condição de que trata o Decreto nº 11.803/2005. Agatha2019-12-06T11:47:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.321 / 2019 (DOE de 05.12.2019) Altera o RICMS/MS, quanto as regras referentes ao cadastro fiscal e sanitário provisório de contribuintes em situação de regularização fundiária, assentamento ou de posse litigiosa. Agatha2019-12-06T11:41:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.320 / 2019 (DOE de 05.12.2019) Regulamenta a Lei nº 5.338/2019, que institui o Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos (PROACAP), Agatha2019-12-06T11:36:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
