COMEX – DECISÃO ANAC N° 195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T16:10:17-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 194, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T16:02:51-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 193, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T15:52:31-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 192, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T15:44:03-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 075, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T15:28:19-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA CAT 116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Diego Marques Lora2017-07-03T10:22:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicado no sítio da RFB na internet em 23.12.2016) Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2016-12-26T10:53:00-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA CAT 115, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Diego Marques Lora2017-06-26T14:19:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
COMUNICADO CAT N° 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Diego Marques Lora2016-12-26T10:28:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
DECRETO Nº 62.329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Diego Marques Lora2016-12-26T10:08:39-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.548, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 23.12.2016) Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2017. Mineia Luckfett2016-12-23T15:08:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA RFB N° 1.714, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 23.12.2016) Estabelece parâmetros para indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2017. Mineia Luckfett2016-12-23T15:07:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 762, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 23.12.2016) Altera a Lei n° 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM previsto no art. 17 da Lei n° 9.432, de 8 de janeiro de 1997. Mineia Luckfett2016-12-23T15:06:10-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 23.12.2016) Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências. Mineia Luckfett2016-12-23T15:02:15-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DECRETO RIO N° 42.689 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Tatiane ICMS2016-12-23T15:02:11-02:00 Conteúdo Read more...
