RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 060, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-10-27T09:31:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Supremo decide que desaposentação é ilegal Mineia Luckfett2016-10-27T10:15:49-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Governo pode pedir ressarcimento de casos de desaposentação em vigor, diz ministra Mineia Luckfett2016-10-27T09:29:13-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 1.028, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-11-01T09:52:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 28.674, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Mineia Luckfett2016-11-29T11:05:15-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 43.334 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011. Mineia Luckfett2016-10-27T09:15:00-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 30.364, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Mineia Luckfett2016-10-27T09:03:55-02:00 Conteúdo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 031, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 (Publicado no sítio da RFB na internet em 26.10.2016) debora2016-10-27T08:59:36-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
COMEX – PORTARIA RFB N° 1.540, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 (DOU de 26.10.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-10-26T18:10:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 16.773, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-10-26T16:13:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI Nº 595, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-10-26T16:13:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Contribuição previdenciária sobre comercialização de produtos agrícolas pelo empregador rural Pessoa Física configura dupla tributação Mineia Luckfett2016-10-26T15:54:39-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas Mineia Luckfett2016-10-26T15:52:50-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta prevê aumento do Imposto de Renda, nova CPMF e menor INSS Mineia Luckfett2016-10-26T14:59:28-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 074, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-10-26T15:44:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
