SP – LEI N° 16.006, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 25.11.2015) Karoline Pedroso2016-03-22T11:38:54-03:00 Conteúdo Read more...
SP- LEI N° 16.005, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 25.11.2015) Karoline Pedroso2015-11-27T14:54:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
3. CONTINUAR NA REGRA DA DESONERAÇÃO (CPRB) OU NÃO Mineia Luckfett2015-11-26T17:05:21-02:00 Conteúdo Read more...
RS – DECRETO N° 52.730, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 24.11.2015) Karoline Pedroso2015-11-26T17:36:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 26.11.2015) Giseli Cristofolini Schmoekel2015-11-26T13:03:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – OPERAÇÕES COM ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Karoline Pedroso2016-03-24T12:26:36-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 13.195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 26.11.2015) debora2015-11-26T11:10:24-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI N° 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 26.11.2015) debora2015-11-26T11:06:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 (DOU de 26.11.2015) debora2015-11-26T11:01:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 40.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOM de 26.11.2015) Tatiane ICMS2015-11-26T10:42:29-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 32 DE 25/11/2015 (DOU 26.11.2015) debora2015-11-27T14:17:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral Read more...
COMEX – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO DA NORUEGA SOBRE TRANSPORTE MARÍTIMO (DOU de 25.11.2015) Giseli Cristofolini Schmoekel2015-11-25T18:47:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 112, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 25.11.2015) Giseli Cristofolini Schmoekel2015-11-25T18:43:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
São Paulo – ITBI – Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis Considerações Gerais – Parte II Karoline Pedroso2015-11-27T15:25:21-02:00 Conteúdo Read more...
Curitiba – DECRETO N° 622, DE 29 DE MARÇO DE 2015 (DOM de 09.07.2015) Tatiane ICMS2015-11-25T16:35:54-02:00 Conteúdo Read more...
