COMEX – DECRETO N° 8.557, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 12.11.2015) Giseli Cristofolini Schmoekel2015-11-12T14:10:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
COMEX – DECRETO N° 8.559, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 12.11.2015) Giseli Cristofolini Schmoekel2015-11-12T13:50:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
COMEX – DECRETO N° 8.558, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 12.11.2015) Giseli Cristofolini Schmoekel2015-11-12T13:46:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Governo brasileiro garante direitos para imigrantes haitianos Mineia Luckfett2015-11-12T11:05:40-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Frigorífico é responsabilizado por amputação de dedos de trabalhadora em acidente Mineia Luckfett2015-11-12T10:59:58-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Administradora de cartões é condenada por pagar salário menor a nova ocupante de posto de trabalho Mineia Luckfett2015-11-12T10:56:17-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregada do Sebrae ganha indenização após ser colocada em ociosidade forçada Mineia Luckfett2015-11-12T10:53:15-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 042, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 12.11.2015) debora2015-11-12T10:20:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 40.878, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOM de 11.11.2015) Tatiane ICMS2015-11-11T11:52:15-02:00 Conteúdo Read more...
* Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMAC N° 520, DE 17 SETEMBRO DE 2012 (DOE de 19.09.2012) Tatiane ICMS2015-11-11T11:50:38-02:00 Conteúdo Read more...
GO – LEI N° 19.089, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 06.11.2015) Tatiane ICMS2015-11-11T11:47:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.072, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 (DOE de 10.11.2015) Tatiane ICMS2015-11-11T11:44:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 1.930, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 06.11.2015) Tatiane ICMS2015-11-11T11:40:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.441, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 10.11.2015) Tatiane ICMS2015-11-11T11:34:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 699 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU 11.11.2015) debora2015-11-12T10:49:21-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...