LEI N° 13.160, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 (DOU de 26.08.2015) debora2015-08-26T13:41:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.866, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 (DOM de 26.08.2015) Tatiane ICMS2015-08-26T11:32:28-03:00 Conteúdo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046/2015 (DOE de 25.08.2015) Karoline Pedroso2015-08-26T10:38:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 52.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 25.08.2015) Karoline Pedroso2015-08-26T10:36:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 52.529, DE 24 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 25.08.2015) Karoline Pedroso2015-08-26T10:34:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 099, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 26.08.2015) Karoline Pedroso2015-08-26T10:32:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 99 DE 23 DE AGOSTO DE 2012 (DOU 24.08.2012) Mineia Luckfett2015-08-26T09:34:03-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 120, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 (DOU 26.08.2015) Mineia Luckfett2015-08-26T09:24:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Vigência da MP nº 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) é prorrogada Mineia Luckfett2015-08-26T09:21:45-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ECF – Registro das diferenças dos saldos societários e fiscal debora2015-08-26T09:17:08-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
ATO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 (DOU 26.08.2015) Mineia Luckfett2015-08-26T09:16:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Diretrizes da proposta da Receita Federal para a reformulação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins debora2015-08-26T09:22:27-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 (DOU de 10.01.2012) Priscila Terplak2015-08-25T22:41:49-03:00 Conteúdo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 014, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 (DOU de 05.10.2011) Priscila Terplak2015-08-25T22:39:00-03:00 Conteúdo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 095, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOU de 27.12.2011) Priscila Terplak2015-08-25T22:38:28-03:00 Conteúdo Read more...
