DECRETO N° 52.446, DE 01 DE JULHO DE 2015 João Vitor de Oliveira Martins2015-07-03T16:26:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX N° 054, DE 02 DE JULHO DE 2015 (DOU de 03.07.2015) Giseli Cristofolini Schmoekel2015-07-03T16:06:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
PORTARIA SECEX N° 053, DE 02 DE JULHO DE 2015 (DOU de 03.07.2015) Giseli Cristofolini Schmoekel2015-07-03T16:07:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
CIRCULAR SECEX N° 043, DE 02 DE JULHO DE 2015 (DOU de 03.07.2015) Giseli Cristofolini Schmoekel2015-07-03T16:08:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte Karoline Pedroso2015-07-03T11:26:46-03:00 Conteúdo Read more...
GPS Doméstico – Novo prazo para recolhimento Mineia Luckfett2015-07-03T10:20:59-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresas fabricantes de produtos da NCM 8544.49.00 – período de aplicabilidade da CPRB Mineia Luckfett2015-07-03T10:13:03-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.571, DE 02 DE JULHO DE 2015 (DOU de 03.07.2015) debora2017-11-23T17:31:24-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ, a partir desse ano debora2015-07-03T09:05:42-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
CAPÍTULO XVI DAS DEMAIS HIPÓTESES DE ISENÇÃO Mayara Terplak2015-07-02T19:39:17-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XV DA ISENÇÃO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E NA CIRCULAÇÃO DE BENS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Mayara Terplak2015-07-02T19:33:49-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XIV DA ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Mayara Terplak2015-07-02T19:33:00-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XIII DA ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DESTINADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS E A OUTRAS ÁREAS DA AMAZÔNIA Mayara Terplak2015-07-02T19:32:08-03:00 Conteúdo Read more...
CAPITULO XI DA ISENÇÃO NAS REMESSAS INTERNAS DE BENS DE USO E MATERIAIS DE CONSUMO Mayara Terplak2015-07-02T19:27:18-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO X DA ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E OUTROS BENS PARA USO OU ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS E NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS PARA UTILIZAÇÃO COMO TÁXI. Mayara Terplak2015-07-02T19:26:26-03:00 Conteúdo Read more...